O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$100 milhões para o Ministério das Comunicações apoiar melhorias na conectividade digital e ampliar a cobertura de banda larga fixa no Brasil. O Programa de Ampliação do Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações – Programa Acessa Crédito Telecom – alavancará os recursos do Fundo para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), por meio de Agentes Financeiros, para promover o acesso a financiamento por pequenos prestadores de serviços de internet que investirem em infraestrutura de banda larga fixa em municípios com menos de 30.000 habitantes.

O Seminário visa dar conhecimento do Programa ao Sistema Nacional de Fomento (SNF), e promover a participação de bancos comerciais, bancos de desenvolvimento e agências de fomento para alavancar a utilização dos recursos do FUST para o financiamento de pequenos provedores de banda larga fixa.

Objetivos do Encontro

a) Apresentar ao setor bancário e ao setor de telecomunicações o Programa Acessa Crédito Telecom e a oportunidade de captação de recursos reembolsáveis do FUST para promover a oferta de crédito a provedores regionais de internet;

b) Apresentar ao setor bancário o ecossistema de pequenos provedores de internet e a indústria de integradores, distribuidores, e provedores de solução relacionados, suas demandas de investimentos e limitações atuais para obtenção de financiamento bancário;

c) Engajar tomadores de decisão e técnicos do setor bancário e do setor de telecomunicações, assim como a sociedade e os provedores de conectividade, na discussão de incentivos públicos para promoção do acesso a financiamento para expansão da conectividade significativa à toda a população brasileira.

Programa
8:30 – 9:30

Café de boas-vindas e credenciamento

09:30 - 10:00

Sessão de Abertura

• Juscelino Filho, Ministro das Comunicações
• Carlos Baigorri, Presidente da Anatel
• Morgan Doyle, Representante do BID no Brasil
• Márcia Maia, diretora da ABDE e presidente da Agência de Fomento do Estado do Rio Grande do Norte
• Hermano Tercius, Secretário de Telecomunicações do MCom

10:00 - 11:30

Sessão 1: Conectividade Significativa e Universal – Como conectar áreas rurais, periferias, e pequenas cidades

Diagnóstico da conectividade significativa no Brasil, com destaque para os gaps de infraestrutura de rede de acesso e transporte no Brasil em pequenas cidades, políticas e medidas regulatórias já em curso para conectar a população desconectada, e o papel dos pequenos provedores de regionais.

Moderador:
• Samuel Possebon, Editor da Teletime

Palestrantes:
• Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento Regulatório da Anatel
• Erich Rodrigues, Coordenador do GT de Crédito das Associações de PPPs
• Graziela Castelo, Coordenadora de Estudos Setoriais do Cetic.br/NIC.br
• Hermano Tercius, Secretário de Telecomunicações do MCom

11:30 - 12:30

Sessão 2: O FUST e o Programa Acessa Crédito Telecom

Discussão sobre o papel do financiamento para promover os avanços tecnológicos e a inclusão digital no Brasil, e apresentação da oportunidade de credenciamento de bancos comerciais, bancos de desenvolvimento e agências de fomento como Agentes Financeiros do FUST para captação direta de recursos para financiar investimentos no setor de conectividade.

Moderador:
• André Godoy, Secretário Executivo da ABDE

Palestrantes:
• Juliano Stanzani, Diretor de Políticas Setoriais do MCom
• Luis Guillermo Alarcón, Especialista Líder do BID
• Luigi Iervorlino, Sócio do BIP Brasil

12:30 - 14:00

Almoço

14:00 - 15:30

Sessão 3: Financiamento de MPMEs por bancos de desenvolvimento e agências de fomento

Apresentação de oportunidades, desafios e lições aprendidas do Sistema Nacional de Fomento no contexto do financiamento de bens e capital de giro para MPMEs.

Moderador:
• Marcia Maia, Presidente da Agência de Fomento do Estado do Rio Grande do Norte (AGN)

Palestrantes:
• Luiz Lourenço, Gerente Executivo PJ do BASA
• Paulo Starke, Superintendente de Operações da ABDE
• Hélcio de Almeida Carleto, Head de Crédito para Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil
• Representante do BNDES

15:30 - 16:00

Coffee-break

16:00 - 17:30

Sessão 4: Workshop de Credenciamento de Agentes Financeiros e Apresentação de Proposta de Alocação de Recursos (PAR) do FUST

Apresentação do passo-a-passo e requisitos para credenciamento de Agentes Financeiros, apresentação de PAR para o Programa 3 do FUST, celebração de contrato e repasse reembolsável de recursos, seguido por sessão de perguntas e respostas.

Moderador:
• Daniel Ricas, Especialista Sênior do BID

Palestrantes:
• Renato Oliveira, Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecom do MCom
• Liza Agra, Assessora Técnica do MCom
• Luiz Gadelha, Analista de Infraestrutura do MCom

17:30

Sessão de Encerramento

• Hermano Tercius, Secretário de Telecomunicações do MCom
• Luis Guillermo Alarcón, Especialista Líder do BID
• André Godoy, Diretor executivo da ABDE